sexta-feira, 11 de maio de 2012

Juiz e réu, um encontro extra-autos

Jorge Adelar Finatto


Era quase meia-noite quando saí do consultório do dentista. Tinha viajado cerca de 500 quilômetros até Porto Alegre. Cheguei e fui direto para a consulta.

Na época, 1996, jurisdicionava a vara criminal da comarca de Santo Ângelo, na Região das Missões do Rio Grande do Sul, perto da Argentina. Os compromissos e a grande distância da capital faziam raras essas viagens.

O meu carro estava no estacionamento de um posto de gasolina, do outro lado da rua. Era preciso encher o tanque. Havia apenas um funcionário àquela hora tardia e ele veio me atender. 

Enquanto o veículo abastecia, ele se aproximou e disse que me conhecia. Ah, sim?, de onde - perguntei-lhe.

- O senhor é o juiz que me julgou e me condenou no processo criminal em que fui réu.

Era tarde, uma noite fria de agosto, quase ninguém na rua. Eu não sabia o rumo que aquela conversa ia tomar. Não recordava daquele rosto, por mais que me esforçasse. O homem falava pausadamente.

Não sabia o que dizer, então falei:

- Mas então, como vai a vida? Vejo que estás trabalhando, isso é muito bom.

Impassível, ele limpava o vidro dianteiro. Continuou:

-  Eu andava perdido, tinha problema com drogas, vieram os furtos. O senhor não se lembra de mim. Sabe por que eu não esqueci? Porque me tratou com respeito nas audiências, durante todo o processo. Me tratou com educação. Quando alguém começou a me agredir com palavras, mandou que ficassem calmos. Nunca vou esquecer.

Depois, paguei a gasolina, agradeci o serviço, desejei-lhe sucesso na vida e fui embora.

Este fato me impressionou pelo tipo de percepção que revela. O que mais marcou aquele indivíduo não foi tanto a condenação (talvez esperasse o resultado), mas a maneira como foi tratado no ambiente judicial.

A instrução de processos criminais costuma ser difícil e especialmente dolorosa para as vítimas.

O processo é instrumento de realização de justiça e, portanto, de humanização da sociedade. Nele não pode haver espaço para vingança, humilhação e maus-tratos. O que se busca é a aplicação da lei e dos princípios que movem o Direito, visando restaurar a ordem jurídica.

Nesse sentido, o respeito entre todos os envolvidos na relação processual é fundamental.

Para muitos dos que chegam ao Judiciário na condição de réus, em ações penais, a sala de audiência é a escola que faltou lá atrás, infelizmente. O dever mínimo do estado, em tal situação, é garantir um tratamento digno às pessoas, respeitando cada uma nas suas intransferíveis circunstâncias.

O modo como nos tratamos uns aos outros define o tipo de sociedade em que queremos viver e o país que estamos construindo.

O fato de sentir-se respeitado durante o andamento do processo talvez tenha contribuído para aquele homem refletir e mudar seu comportamento. É o que espero, do fundo do coração.